A ANA Aeroportos de Portugal expressou surpresa em relação à decisão sobre o novo aeroporto de Lisboa. Em uma resposta escrita à Lusa, a ANA afirmou que a decisão se baseia no relatório provisório da Comissão Técnica Independente (CTI), que foi alvo de fortes críticas durante a consulta pública1.
A gestora do aeroporto destacou que discorda do entendimento da APA de que o relatório provisório, possíveis mudanças nos instrumentos de gestão territorial ou o possível aprofundamento da APA sobre sistemas ecológicos “constituem uma mudança nas circunstâncias que justifica esta decisão proposta”1.
A ANA também lamentou “a diferença nos critérios aplicados aos vários pedidos de renovação do DIA apresentados pela ANA nos últimos anos, especificamente para Alcochete”1. A gestora do aeroporto acrescentou que comentará a decisão da APA dentro do prazo legal de 10 dias.
Para a gestora do aeroporto da Vinci, a proposta da entidade liderada por Nuno Lacasta poderia “prejudicar as opções disponíveis para o próximo Governo para implementar uma solução rápida e eficaz para… aumentar a capacidade aeroportuária na região de Lisboa”1.
A não renovação do DIA foi saudada pela associação ambiental Zero. Zero e oito organizações ambientais entregaram uma opinião na segunda-feira na consulta pública sobre a Avaliação Ambiental Estratégica do novo aeroporto de Lisboa, na qual enfatizaram que todas as opções que incluem Montijo são “ambientalmente inviáveis”1.
As organizações pedem à APA e ao Instituto para a Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) que recusem a partir de agora a renovação do DIA relativo ao aeroporto de Montijo e sua acessibilidade, dada a existência de novas informações relevantes que não eram conhecidas no momento do processo de licenciamento ambiental concluído no início de 20201.
FAQ
O que é a ANA Aeroportos de Portugal?
A ANA Aeroportos de Portugal é a empresa que gere os aeroportos em Portugal.
O que é a APA?
A APA é a Agência Portuguesa do Ambiente, responsável pela promoção do uso sustentável do ambiente em Portugal.
O que é a Comissão Técnica Independente (CTI)?
A Comissão Técnica Independente é um órgão que realiza avaliações técnicas independentes sobre questões específicas.
O que é o DIA?
DIA é a Declaração de Impacto Ambiental, um documento que avalia o impacto ambiental de um determinado projeto.
Quem é Nuno Lacasta?
Nuno Lacasta é o líder da entidade responsável pela proposta do novo aeroporto de Lisboa.
O que é a associação ambiental Zero?
Zero é uma associação ambiental que promove a sustentabilidade e a conservação do meio ambiente.
