Inicio > Lisboa (Page 2)

Conselho de Ministros de 15 de Novembro de 2018 (Transferência Competências, Saúde e Outros)

Comunicado do Conselho de Ministros de 15 de Novembro de 2018 (transferência de competências Saúde, transporte vias navegáveis interiores, infraestruturas portuárias de pesca e de náutica de recreio, reforçada a participação dos municípios na gestão das áreas protegidas de âmbito nacional) 1. O Conselho de Ministros aprovou hoje um novo pacote

Ler Mais

Conselho de Ministros de 8 de Novembro de 2018 (transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da educação e da cultura)

Comunicado do Conselho de Ministros de 8 de Novembro de 2018 1. Foram aprovados os decretos-lei que concretizam a transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da educação e da cultura. - No que respeita à educação, o novo quadro de competências concretiza um modelo de administração e gestão do

Ler Mais

Linha Circular – UM ERRO TÉCNICO e as Consequências Nefastas para Odivelas e Loures

"A Linha Circular É um Erro Técnico" - foi assim que o Prof. Mário Lopes do IST se referiu à opção da direção do Metropolitano e do Ministro do Ambiente pela Linha Circular num debate promovido pelo PSD - Odivelas e que se realizou na Casa da Juventude no passado

Ler Mais

Bombas de combustível em 35 países da Europa (incluindo Portugal) com Novos Símbolos

É já a partir de sexta-feira, 12 de Outubro, que as bombas de combustível em 35 países da Europa (incluindo Portugal) vão passar a exibir, ao lado das suas marcas comerciais, novos símbolos padrão para o gasóleo, gasolina e combustíveis gasosos nos medidores e nas agulhetas. O propósito é permitir

Ler Mais

Conselho de Ministros de 4 de Outubro de 2018 (Diploma transferência de competências para os órgãos municipais no domínio do estacionamento público).

Comunicado do Conselho de Ministros de 4 de outubro de 2018 1. O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que procede à definição do modelo de recuperação do tempo de serviço dos docentes de carreira dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário cuja contagem do tempo

Ler Mais