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O Orçamento 2019 E A Contradição das Posições da CDU/PCP na Assembleia da Republica e em Loures, segundo Ricardo Leão do PS

Entrevista gravada em 19 de Novembro de 2018 com Ricardo Leão, Presidente da CPC do PS – Loures.
Resumo:O Orçamento 2019 e a Política Fiscal; O Investimento; Transportes e Mobilidade; Educação; Adaptação ao Meio Aquático; Saúde; A Abstenção do PS; As Juntas de Freguesia e a Recolha de Monos.

Citando Ricardo Leão
O Orçamento 2019 e a Carga Fiscal
Um Orçamento de 132 Milhões euros,o maior orçamento desta década que aumentou 17M€ em relação ao ano passado e, mais 20M€, em relação ao último Orçamento da gestão PS. Um Orçamento que não aproveita a conjuntura económica proporcionada pelo Governo Nacional do PS colocando-se na retaguarda dos Municípios da região de Lisboa. Mais de 10M€ de receitas em relação ao último mandato do PS que não estão refletidos no investimento mas na alimentação da clientela que a CDU tem em Loures.
Maior carga fiscal dos últimos anos. IRS na taxa máxima, descida miserável de 3 Milésimas no IMI e na pouca ambição na Derrama como instrumento privilegiado na captação de empresas. Imposto Municipal de Transações, IMT (transação de Imóveis), aumenta a receita da especulação Imobiliária que a CDU critica na Assembleia da República. Com o aumento da receita havia condições para diminuir a carga fiscal. A triste contradição de dois PCP e dois Bernardino Soares – Na Assembleia da República defendem a baixa da carga fiscal para alívio dos Portugueses e um Bernardino Soares no concelho de Loures que faz o contrário do que dizia na Assembleia da República.

Investimento
25 M€ de Investimento mas são à custa dos Fundos Comunitários que resulta da mudança de paradigma no acesso dos Municípios aos fundos comunitários e resulta do empréstimo a médio e longo prazo que é a contrapartida do Município dos Fundos Comunitários. Maior dívida que alguém vai ter de pagar no futuro. A CDU aplaude os Fundos Comunitários mas, estão a favor ou contra a Europa? Mais uma contradição.
O PS entregou a Bernardino Soares e à CDU um conjunto de pequenos investimentos e, essa lista de investimentos, de pouca monta financeira foi ignorada pela CDU e Bernardino Soares.

Transportes e Mobilidade
A maior revolução de sempre no que diz respeito aos Transportes e Mobilidade na região de Lisboa e os 2M€ inscritos no Orçamento para 2019. Infelizmente teria sido importante que o Concelho de Loures aproveitasse o Projeto Rodinhas para um maior investimento dentro do Concelho de Loures. Através do Rodinhas uma maior ligação às estações de comboio. Aumentar os circuitos dos Rodinhas para os Centros de Saúde e Escolas. A garantia do Governo em S.João da Talha que vamos ter Carris e Metro de superfície até Loures.

Educação
Isenção do Pagamento das famílias do “escalão B” nas refeições escolares. O Município de Loures deveria ter coragem para denunciar o atual contrato das refeições escolares. Quando o PS chegou à Câmara depois de 20 anos de gestão do PCP em 100 equipamentos havia 2 com refeições escolares e foi o PS que fez chegar as refeições escolares a toda a rede escolar.

Adaptação ao Meio Aquático
Este Projeto só vai ser possível ser feito porque foi o PS que construiu as Piscinas no concelho de Loures. Após 6 anos de gestão CDU não se viu a construção de nenhuma Piscina.

Saúde
Centro de Saúde de Sta Iria de Azóia. Este investimento é do Governo PS a 100%
Se o Sr. Presidente Bernardino Soares conseguiu este investimento a 100% do Governo PS, ele só foi possível porque no passado, na gestão PS, o Município de Loures construiu o Centro de Saúde de Moscavide a 100% custeado pelo Município de Loures e foi por esta medida que no passado a CDU criticou que hoje conseguiu negociar com o Governo um Centro de Saúde (Sta Iria de Azóia) custeado a 100% pelo Governo.

A Abstenção do PS
Para o PS quem ganha governa e não aceitou nenhum emprego nas empresas municipais nem responsabilidades na gestão. O PS faz melhor do que aquilo que a CDU está a fazer em Loures. A responsabilidade e a coerência na Oposição do PS. A linha intransponível para o PS – A maior descentralização de competências quer de mais meios financeiros para as Juntas de Freguesia do Concelho.

As Juntas de Freguesia e a Recolha dos Monos
O PS através das suas Juntas de Freguesia disponibilizou-se para resolver o problema da recolha dos Monos e o Presidente Bernardino Soares respondeu positivamente. (N.R. a partir de Abril/2019 as Juntas de Freguesia passam a assegurar a recolha dos Monos)