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Loures mantém Taxas para 2019 com exceção do IMI que baixa 3 Milésimas

A reunião de Câmara de Loures de 9 de Novembro passado aprovou as taxas de IMI, IRS, Derrama e Direitos de Passagem, para 2019.
Com exceção do IMI que baixou 3 milésimas (de 0,380% para 0,377%), todas as taxas se mantém nas percentagens do ano anterior. Assim o IRS mantém-se nos 5%, a Derrama nos 1,5% e os Direitos de Passagem nos 0,25%.

IMI
Mantém-se o IMI familiar. Há agora uma redução de 20% para os bombeiros que reúnem as condições do regulamento anteriormente aprovado. Um agravamento para os Imóveis devolutos ou degradados. Em Loures 70% dos Munícipes são proprietários de casa própria e a redução desta taxa foi prometido que irá baixar para 0,375% no futuro.
Considerar que em 2018 haverá um aumento de receita de 2 Milhões de euros relativamente a 2017.
Declaração de Voto do PSD –  Voto Contra
Reconhecendo a tendência de descida mas considerando que é muito baixa e diminuta tendo em conta que em 2018 haverá um aumento da receita de 2 Milhões em relação a 2017 e que a majoração nos Imóveis degradados será muito superior. Considerando ainda que em comparação com os vizinhos na Área Metropolitana Loures é pouco concorrencial. Terminou o PSD pela voz de Vereador Nuno Botelho afirmando que “Continua o Saque Fiscal às Famílias em Loures“.
Declaração de Voto do PS – Abstenção
Viabilizou a aprovação (abstendo-se), considerando que tem havido um esforço do executivo na diminuição e o compromisso politico que firmaram neste mesmo sentido para o objetivo de 0.375% no futuro.

IRS
Participação do Município no IRS a arrecadar em 2019 mantém-se em 5%.
Declaração de Voto do PS – Abstenção
Em 2019 receita com o IRS de 11Milhões 242Mil e 933 euros sendo uma subida de 18,2% relativamente a 2013 que foi de 9,5 Milhões euros (último ano de gestão do PS em Loures).
A criação da TML e a bilhética única de 30,00 euros dentro dos Municípios e 40,00 euros na área metropolitana. Lamentando que o Município de Loures não acompanhe as políticas de devolução de rendimentos às famílias, levada a cabo pelo Governo Central.
Viabilizando esta proposta face ao compromisso assumido em matéria de transportes e às comparticipações no passe único Metropolitano mas, considerando que nos próximos anos, a participação do Município no IRS seja diminuída.
Declaração de Voto do PSD – Voto Contra
Nos concelhos vizinhos uma taxa de retenção inferior a Loures. Loures não é um Município concorrencial com os Municípios à sua volta.
Continuamos a Sacar à Classe Média um Dinheiro Indevido que Deveria Ser das Próprias Famílias.
Deveria ser feito um esforço para apoiar a classe média em Loures.

DERRAMA
Mantém em 1,5% a cobrar em 2019.
Isenção de Derrama a atividades com um volume de negócios até 150.000 euros.
Declaração de Voto do PSD – Voto Contra
É positivo a diminuição de Derrama para as atividades com volume de negócios até aos 150.000 euros mas a Câmara deveria dar um sinal à generalidade das empresas de modo a garantir mais emprego, mais economia, mais rendimentos, mais emprego e mais investimento em Loures e não o faz.
Não houve declaração de Voto do PS – Abstenção

Direitos de Passagem
Mantém-se nos 0,25%
PS e PSD abstiveram-se e Não Houve Declarações de Voto.