Quarta-feira, Dezembro 12, 2018
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Ilusão: não houve irritante entre Marcelo e Costa

Opinião

Presidente da República patrocinou o princípio republicano e, naturalmente a vontade do Partido Socialista: Nomeia uma nova Procuradora-Geral da República e deixa cair Joana Marques Vidal, a irritante magistrada para uma classe privilegiada que se afirma como uma espécie “dona disto tudo” e que está abraços com a Justiça, aparentemente sem grandes evasivas, mesmo estendida além-fronteiras num processo que envolve um “irmão” angolano.

Deixemo-nos de ilusões: Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa fizeram uma avaliação política negativa do mandato de Joana Marques Vidal. Esse foi o único motivo da sua não recondução. Não existe nenhum preceito constitucional que sugira o princípio do mandato único da Procuradora-Geral da República. Foram enganados os que acreditaram nesta ilusão.

O futuro demonstrará o que sucederá com os casos mais mediáticos pendentes como a “Operação Marquês” cuja relevância convém esbater, até mesmo para alguns magistrados e outros dos considerados entre os mais poderosos da nossa democracia, cada vez mais moribunda, que fazem verdadeiros ‘slalons’ entre os pingos da chuva.

Esperemos que a nova Sra. Procuradora, Lucília Gago, uma magistrada do Ministério Público, especialista em família, siga o trabalho e o empenho de Joana Marques Vidal e, acima de tudo, a sua independência e coragem na luta contra a corrupção que se encontra profundamente enraizada na sociedade portuguesa.

À magistrada Lucília Gago exige-se a percepção de que o lugar de Procuradora-Geral da República se tornou alvo do maior interesse da sociedade portuguesa dos últimos anos. E isso, adicionando o facto de ser uma individualidade relativamente desconhecida dos cidadãos, fará com que seja escrutinada sistematicamente e, seguramente, pressionada a seguir o percurso de Joana Marques Vidal.

Pessoalmente, assolam-me dúvidas sobre a disponibilidade e a coragem de Marcelo Rebelo de Sousa neste processo: Acaba a fazer a vontade a um partido político – o PS – que nem sequer representa a maioria dos eleitores que foram às urnas nas últimas Legislativas de 2015. Pior, o Sr. Presidente da República nem sequer poderá evocar que fez a vontade à maioria parlamentar que suporta o governo de António Costa.

É minha convicção que assistiremos a mais alguns sobressaltos na já tão mal tratada Justiça portuguesa e ao continuado empobrecimento do ‘Estado de Direito’, deixando o País literalmente à mercê de quem ancorou enorme poder pós-25 de Abril sobre os ideais da democracia, dos mais desfavorecidos (cada vez mais pobres), dos mais utópicos, mesmo os mais cultos e daqueles que a maior esperança era viver num País mais justo e inclusivo, com oportunidades semelhantes para todos.

Seguindo a velha máxima que “os reinados não são eternos”, chegará o dia em que os beijinhos, abraços, ‘selfies’ e outros mimos deixarão de dar votos…

Portugal precisa de pragmaticismo e de ser conduzido por pessoas honradas, suficientemente inteligentes para admitir que urge mudar de paradigma e de aprendermos que o povo, apesar de não se representar por intelectualidade invariável, não é tolo e demonstrará isso mesmo um dia.

A sensatez faz sentir-me envergonhado, decepcionado com tremenda largueza de cintura de alguma classe política e de quem nos governa, com maiores ou menores poderes. – por José Maria Pignatelli


José Maria Pignatelli | jmpignateli@gmail.com

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