Segunda-feira, Novembro 19, 2018
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Índices De Transparência Em Lisboa, Odivelas E Loures, Muito Longe Dos Melhores, Segundo A Associação Cívica Transparência E Integridade

A posição no Ranking de 2017 dos índices de transparência, da Associação Cívica Transparência e Integridade, dos Municípios de Lisboa, Loures e Odivelas, não está entre as melhores, longe disso, e nos casos de Lisboa e Odivelas piorou inclusive de 2016 para 2017.

A Transparência e Integridade, Associação Cívica, é o capítulo português da rede global de ONG anti-corrupção Transparency International, presente em mais de 100 países.

No conjunto de 310 Municípios as posições no relatório de 2017 são as seguintes:
Lisboa – 144 (2016 – 137)
Loures – 170 (2016 – 216)
Odivelas – 267 (2016 – 192)

Segundo a Associação Cívica Transparência e Integridade, este índice serve para criar critérios universais de aferição dos níveis de transparência nos municípios, através da análise de informação sobre a governação local disponibilizada nos seus websites.
A publicação de um ranking de municípios tem por objetivo criar pressão social e incentivos para as
autoridades locais melhorarem as suas ferramentas de comunicação e interação com os cidadãos, com vista a uma governação mais aberta, responsável e participativa.
O uso das Tecnologias de Informação e Comunicação não melhora por si só a qualidade da democracia, mas é um pequeno contributo para uma maior capacitação dos cidadãos na monitorização e participação na gestão autárquica.

No contexto do Índice de Transparência Municipal (ITM) entende-se por transparência o ato de “providenciar informação relevante, fidedigna, atempada, inteligível e de fácil acesso sobre formato, desempenho e gestão do bem público”.
O ITM é composto por 76 indicadores agrupados em sete dimensões:
A) Informação sobre a Organização, Composição Social e Funcionamento do Município
B) Planos e Relatórios
C) Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos
D) Relação com a Sociedade
E) Contratação Pública
F) Transparência Económico-Financeira
G) Transparência na área do Urbanismo.

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